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Encontrado(s) 56 Diploma(s) Legais em 2 páginas.

2007

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 31/12/2007
DENOMINA RUA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 18/12/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 66.321,30. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 18/12/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, VALOR DE R$ 188.550,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 18/12/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 04/12/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE MATA (RS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 26/11/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 337.920,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 26/11/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14/11/2007
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.381, de 16.12.2008)

LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 06/11/2007
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Inconstitucional)

LEI MUNICIPAL Nº 1.328, DE 06/11/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 06/11/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 25/10/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 16/10/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 04/10/00, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES - FAPS, ALTERADO QUE JÁ FOI PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 17/05/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.538, de 12.01.2012)

LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 16/10/2007
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, VALOR DE R$ 133.500,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 16/10/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 35.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 10/10/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 03/10/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE VERBA, NO VALOR DE R$ 18.907,30. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 25/09/2007
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO PARA O DE SÃO VICENTE DO SUL (RS), DOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, MAIS CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.319, DE 25/09/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PERMISSÃO DE USO, AO GRUPO PARCEIROS SOLIDÁRIOS, DE UMA SALA DO PRÉDIO LOCADO DE MARISTELA LOPES AMBRÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 18/09/2007
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO PARA SANTA MARIA (RS), DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 18/09/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PERMISSÃO DE USO, AO GRUPO PARCEIROS SOLIDÁRIOS, DE UMA SALA DO PRÉDIO LOCADO DE ALEVINO MÁRIO FRIGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.319, de 25.09.2007)

LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 04/09/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PERMISSÃO DE USO, DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLORISMUNDO EGGRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 29/08/2007
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 29/08/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE VERBA, NO VALOR DE R$ 61.978,94. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 21/08/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS NOS PONTOS TURÍSTICOS E CASA DO ARTESÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 21/08/2007
ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 07/08/2007
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM DENTISTA, PARA ATUAR NAS UNIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 07/08/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.207,63. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 07/08/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO DE VERBA, NO VALOR DE R$ 4.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.308, DE 07/08/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONTRATO DE REPASSE, NO VALOR DE R$ 70.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.307, DE 26/06/2007
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 23/05/2007.

LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 26/06/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 437,74. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.305, DE 26/06/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO À CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, DA IGREJA CATÓLICA DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 19/06/2007
DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 04/06/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA IMPLANTAÇÃO, PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO - COREDE VALE DO JAGUARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.302, DE 25/05/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PADRE DANIEL CARGNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 23/05/2007
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À SECRETÁRIA EXECUTIVA, CLT ESTABILIZADA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.300, DE 15/05/2007
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 15/05/2007
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 10/05/2007
AUMENTA O NÚMERO DE COORDENADORIAS DE SAÚDE PÚBLICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 04/05/2007
ALTERA O ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 07 DE ABRIL DE 1997, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATA (RS).

LEI MUNICIPAL Nº 1.296, DE 25/04/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO, DE UM TERRENO URBANO, À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.742, de 11.08.2017)

LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 25/04/2007
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM DENTISTA, PARA ATUAR NAS UNIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 25/04/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.293, DE 03/04/2007
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR, DA DISCIPLINA DE INGLÊS/PORTUGUÊS, PARA ATUAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 27/03/2007
DENOMINA O BALNEÁRIO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 27/03/2007
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, POR REDUÇÃO DE VERBAS, NO VALOR DE R$ 537.942,91. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.290, DE 27/03/2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR AUXÍLIO, NO VALOR DE R$ 1.722,92. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 1.289, DE 27/03/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.288, DE 13/03/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.