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Diploma(s) Legais em 1 páginas.
2014
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Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 1.668, DE 30/12/2014
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE MATA (RS), PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.667, DE 16/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.666, DE 10/12/2014
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.719
, de 23.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 10/12/2014
CONCEDE PERMISSÃO DE USO, DE UM TERRENO URBANO A EMPRESA LATICÍNIOS MASCARIN E LESINA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 25/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 11/11/2014
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.662, DE 11/11/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁRIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.661, DE 30/09/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE DUAS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 03/09/2014
CRIA VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 03/09/2014
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS -
LEI Nº 1.533/2012
.
LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 12/08/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 04/10/2000, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.681
, de 25.05.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 05/08/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE (01) FARMACÊUTICO (A) PARA A UNIDADE BÁSICA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.656, DE 05/08/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE (01) MÉDICO PARA O ESF.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 10/06/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA SAÚDE, DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE MATA (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 27/05/2014
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E LABORATORIAL, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.774
, de 31.12.2018)
LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 06/05/2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 54.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 29/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 29/04/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL MATENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 29/04/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 04/10/00, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela
Lei Municipal nº 1.681
, de 25.05.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 1.649, DE 29/04/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE UM(A) ENGENHEIRO(A) CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.648, DE 15/04/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES ALIMENTAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 15/04/2014
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.646, DE 18/03/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO E DO IFF.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.645, DE 18/03/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATENSE DOS ESTUDANTES DE SANTA MARIA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 18/03/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATENSE DE ACADÊMICOS DA URI - AMAU.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.643, DE 18/03/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, DA IGREJA CATÓLICA DE MATA (RS).
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 18/03/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERA A RELAÇÃO DE RUAS QUE COMPREENDEM A UNIDADE TERRITORIAL INDUSTRIAL - UTI, ANEXO I, DA MESMA LEI.
LEI MUNICIPAL Nº 1.641, DE 18/03/2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 21/02/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.639, DE 21/02/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE (01) MÉDICO PARA O PSF.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.638, DE 21/02/2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 123.500,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.637, DE 03/02/2014
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS E CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 03/02/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE (01) MÉDICO PARA O PSF.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.635, DE 06/01/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE MATA SUBVENÇÃO.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.634, DE 06/01/2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE 06/01/2014
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE MATA (RS), PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
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