CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:29 - Quinta-Feira, 21 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 26/05/1993
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 1992, EM SEU INCISO I, LETRA A, PARÁGRAFOS 1 E 2 E INCISO 2, MAIS PARÁGRAFO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 352, de 05.01.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 05/01/1996
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 62, DE 30/04/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E FIXA NORMAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 369, de 08.05.1996)
LEI MUNICIPAL Nº 369, DE 08/05/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI MUNICIPAL Nº 62, DE 30/04/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E FIXA NORMAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (Revogada pelas Leis Municipais nº 768, de 15.08.2001 e nº 779, de 26.10.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 15/08/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 62, DE 30/04/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E FIXA NORMAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (Revogada pela Lei Municipal nº 779, de 26.10.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 26/10/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 62, DE 30/04/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E FIXA NORMAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.