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05:27 - Quinta-Feira, 21 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 274, DE 24/02/1995
ISENTA ENTIDADES DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇO. (Revogada pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 18/10/1995
ALTERA A TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 13/12/1995
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/93, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 13/12/1995
ACRESCENTA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE ABATE DE ANIMAIS E AVES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 04/03/1996
FIXA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 03/04/1996
FIXA DATA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E VISTORIA, E ISSQN FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 05/06/1996
ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI ITEM NA TABELA III, DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 403, DE 13/11/1996
ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI ITENS NAS TABELAS I, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 13/11/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115, DA LEI Nº 176, DE 31/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM DETERMINADOS ITENS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 24/12/1996
FIXA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DO ANO DE 1997, CONCEDE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 24/12/1996
FIXA DATA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E VISTORIA E ISSQN FIXO, CONCEDE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 06/08/1997
ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 115, DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/93, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 650, DE 04/01/2000
ALTERA A ALÍQUOTA DA TABELA III, ITEM 2, SUBITEM 2.1, DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)
LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 16/12/2002
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 31/12/1993
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 895, de 16.12.2002)



Nota: (Este texto não substitui o original)








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