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10:13 - Sábado, 23 de Março de 2019
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 27/07/1994
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 08/06/94.

LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 08/06/1994
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

(Revogada pela Lei Municipal nº 227, de 27.07.1994)

WALDEMAR ESSI, Prefeito Municipal de Mata (RS), no uso de suas atribuições legais:

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Mata (RS) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o seguinte Crédito Especial:

(CONTEÚDO OBSOLETO: Vide Arquivo Original)


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA (RS), EM 08 DE JUNHO DE 1994.

WALDEMAR ESSI
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em: 08/06/94

JOSÉ DIOMAR FONTANA
Sec. Mun. de Administração

Nota: (Este texto não substitui o original)








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