CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
15:14 - Quarta-Feira, 20 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 08/06/1994
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. (Revogada pela Lei Municipal nº 227, de 27.07.1994)

LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 27/07/1994
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 08/06/94.
VALDI BOLZAN BATTAGLIN, Prefeito Municipal de Mata (RS), no uso de suas atribuições legais:

Faço Saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Mata (RS) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada, em seu inteiro Teor, a Lei Municipal nº 218, de 08 de junho de 1994.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta presente Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA (RS), EM 20 DE JULHO DE 1994.

VALDI BOLZAN BATTAGLIN
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em: 27/07/94

JOSÉ DIOMAR FONTANA
Sec. Mun. de Administração


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®