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05:28 - Quinta-Feira, 21 de Março de 2019
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 27/12/1995
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATA PARA O PERÍODO DE 1996 E 1997. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 03/09/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, INCLUIR META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

(vigência esgotada)

RUY PRESTES GABRIEL, Prefeito Municipal de Mata (RS), usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Inclusão, no Anexo I, da Lei nro. 350, de 27/12/95, que dispõe sobre o Plano Plurianual, do seguinte programa:

(CONTEÚDO OBSOLETO: Vide Arquivo Original)


Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA, EM 03 DE SETEMBRO DE 1997.

RUY PRESTES GABRIEL
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Em 03/09/97

HERMES ANDRÉ GINDRI GABRIEL
Sec. Mun. de Administração

Nota: (Este texto não substitui o original)








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