CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:39 - Terça-Feira, 19 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 30/12/1991
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 05/04/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. (Revogada pelas Leis Municipais nº 754, de 04.04.2001 e nº 780, de 26.10.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 04/04/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 780, de 26.10.2001)
LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 28/03/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 780, 26/10/01, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS