CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
15:30 - Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 10/05/2007
AUMENTA O NÚMERO DE COORDENADORIAS DE SAÚDE PÚBLICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 23/12/2008
ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DE 01/11/05, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATA/RS, CRIA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.417, de 04.08.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 04/08/2009
ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL 1.192/2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATA/RS.