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15:31 - Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 18/04/1990
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.195, de 01.11.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 18/07/2006
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MERENDEIRA, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 18/07/2006
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 18/07/2006
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 25/03/2008
CRIA CARGOS, PADRÕES, COEFICIENTES E CLASSES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.348, DE 25/03/2008
ALTERA COEFICIENTES, DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 01/11/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 28/10/2008
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE ODONTÓLOGO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.414, DE 21/07/2009
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 21/07/2009
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 04/08/2009
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 (VINTE) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.421, DE 04/08/2009
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE CARPINTEIRO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.422, DE 30/09/2009
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO FLORESTAL, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 (TRINTA) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.446, DE 06/04/2010
CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE ELETRICISTA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 04/05/2010
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 (TRINTA) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 26/08/2010
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 01/10/2010
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.484, DE 03/12/2010
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROCURADOR JURÍDICO, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 (TRINTA) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 21/03/2011
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGA, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 25/04/2011
CRIA VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.512, DE 22/07/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 01, DO QUADRO 2, DA LEI 1.195/2005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 22/07/2011
CRIA VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 23/12/2011
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 23/12/2011
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.195/2005 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 02/01/2012
ALTERA O QUADRO DE PADRÃO, COEFICIENTE E CLASSES DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA LEI Nº 1.195/2005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.550, DE 18/04/2012
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE CALCETEIRO, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 20/07/2012
CRIA VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 24/04/2013
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.604, DE 06/06/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 24/04/13, QUE CRIA VAGA PARA O CARGO DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.610, DE 29/07/2013
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR SOCIAL E CRIA 5 (CINCO) VAGAS PARA O RESPECTIVO CARGO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.637, DE 03/02/2014
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS E CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 03/09/2014
CRIA VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.736, DE 25/07/2017
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MATA (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.759, de 10.05.2018)
LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 11/08/2017
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 11/08/2017
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE SE ACRESCENTA AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.