CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:42 - Terça-Feira, 19 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.459, DE 19/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 32, E ALTERA TODOS OS INCISOS DO § 1º DO REFERIDO ARTIGO, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 33 TODAS AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.384 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 06/05/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459, DE 19/05/10, QUE ALTEROU PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 16/12/08, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, O CONSELHO, O FUNDO E O ÓRGÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.