CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
15:12 - Quarta-Feira, 20 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 01/11/2005
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MATA (RS), ESTABELECE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 02/09/2009
DETERMINA AS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.414, DE 21/07/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.