CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:34 - Terça-Feira, 19 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13/04/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, NOVA REDAÇÃO AO ART 6º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, NOVA REDAÇÃO ARTIGO 10, CAPUT E INCISO I, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, NESTE PARÁGRAFO 4º ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º TODOS DO ARTIGO 13, NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 CAPUT E 22 CAPUT, NO ARTIGO 23 DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI 1.428 DE SETEMBRO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 09/11/2010
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JÁ EXISTENTES E NÃO REGULARIZADAS ATÉ A ALTERAÇÃO DA LDU - LEI Nº 1.428, DE 30 SETEMBRO DE 2009 PELA LEI Nº 1.452, DE 13/04/2010.
LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 23/11/2011
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
LEI MUNICIPAL Nº 1.559, DE 27/06/2012
ISENTA OS INSCRITOS NO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE ALGUMAS EXIGÊNCIAS DA ÉGIDE DA LEI 1.428/2009 LDU COMO INCENTIVO AO DIREITO A MORADIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 18/03/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERA A RELAÇÃO DE RUAS QUE COMPREENDEM A UNIDADE TERRITORIAL INDUSTRIAL - UTI, ANEXO I, DA MESMA LEI.