CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
15:18 - Quarta-Feira, 20 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 26/11/1997
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.496, de 02.02.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.504, DE 06/05/2011
ACRESCENTA AO ART. 3º, § 2º DA LEI Nº 1.496/2011 CONSELHO DE EDUCAÇÃO.