CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:28 - Quinta-Feira, 21 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Mata / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 01/11/2005
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MATA (RS), ESTABELECE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 03/02/2012
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE GUIA TURÍSTICO, DO PADRÃO 2 PARA O PADRÃO 4, DA LEI 1.533 DE 02/01/2012.