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LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 29/12/2017
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MATA (RS), PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERGIO RONI BRUNING, Prefeito Municipal de Mata (RS), no uso de suas atribuições legais:

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Mata (RS) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Eventos, do Município de Mata (RS), nos termos desta Lei e seu Anexo, para o ano de 2018.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a promover despesas, de qualquer natureza, com os eventos, assim como a cobrar ingressos e utilizar outros tipos de receitas extra-orçamentárias, para auxiliar no custo da promoção prevista.

Art. 3º Os eventos, previstos nesta Lei, poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo, através de suas Secretarias e demais segmentos, ou em parceria com outras entidades públicas e até mesmo privadas, assim como delegar competência para que outra realize a promoção, com repasse de recursos mediante celebração de documento hábil.
   Parágrafo único. Poderá o Poder Executivo participar, em parceria ou não, de eventos patrocinados por outras entidades, oficiais ou privadas, desde que em representação do Município, bem como poderá delegar competências para outras entidades ou pessoas realizarem seus eventos, mantendo o apoio financeiro se necessário.

Art. 4º Inexistem limites, mínimos e máximos, para as despesas com os eventos, desde que dentro dos parâmetros da legalidade e reflexos positivos para o Município de sua realização.

Art. 5º As datas dos eventos, constantes do Anexo Único, poderão sofrer variações, permanecendo, mesmo assim, integrantes desta Lei.

Art. 6º As despesas, decorrentes desta Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário ou através de Créditos Especiais ou outro meio contábil permitido, podendo ser alterada a dotação caso venha ser substituída por outra.

Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA (RS), EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

SERGIO RONI BRUNING
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Em: 29/12/2017

RAUL RENATO WARTH
Sec. Mun. de Administração



ANEXO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
ANO 2018

EVENTO
ÉPOCA
OBJETIVOS
COPA "DIÁRIO" DE FUTEBOL DE CAMPO OU OUTRAS EMPRESAS REGIONAIS QUE REALIZAREM
JANEIRO À JUNHO
Participar do Campeonato Regional de Futebol de campo patrocinado pelo Jornal "Diário" da cidade de Santa Maria (RS) ou outras empresas regionais que realizarem, com equipes ou seleções formadas pelo CMD, ou sob sua supervisão deste, buscando desenvolver e incentivar a prática do esporte no Município e integrar-se, esportivamente, com os municípios da região.
CONGRESSO TRADICIONALISTA PROMOVIDO PELO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
JANEIRO
Integração e discussão de temas voltados ao tradicionalismo. Evento reúne todas as Entidades Filiadas do MTG.
COPA "PREFEITO MUNICIPAL" DE FUTEBOL DE CAMPO
JANEIRO À SETEMBRO
Parte integrante, como 1ª fase, do Campeonato Municipal ou independente, de futebol de campo, buscando a integração de todas as comunidades municipais, através do esporte, incentivando a disputa sadia.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE E/OU TORNEIOS
JANEIRO A DEZEMBRO
Oportunizar, aos simpatizantes deste esporte, uma disputa, buscando lhes proporcionar fazer e uma maior integração entre as comunidades, principalmente na tentativa de se evitar o êxodo rural.
CIRCUITO MATENSE DE VÔLEI DE AREIA
JANEIRO À MARÇO
Promover a prática do voleibol, através de um torneio intermunicipal, como forma de difundir o esporte e integrar atletas, comunidades e municípios e, ainda, buscar a divulgação do Turismo em nosso Município.
ROMARIA NOSSA SENHORA DE LOURDES
FEVEREIRO
Agradecimento do povo Matense a Nossa Senhora de Lourdes pelas graças alcançadas. Mantendo a Religiosidade.
CARNAVAL
FEVEREIRO À MARÇO
Participar, com as demais entidades Sociais do Município das festas momescas, buscando levar à população um entretenimento sadio e uma integração entre estas sociedades. Efetuar despesas afins.
STA PAROQUIAL DAS IGREJAS LUTERANAS CRISTO E
CRUZ
FEVEREIRO À
NOVEMBRO
Participar e colaborar, juntamente com a comunidade religiosa Luterana do Município e regional, das suas Festas realizadas anualmente, objetivando a integração religiosa e, por conseqüência, divulgar as diversidades religiosas do povo matense, inclusive influindo no potencial de todos os segmentos da sociedade e turísticas do Município.
FECARS ESTADUAL FESTA CAMPEIRA DO ESTADO DO RS PROMOVIDA PELO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
MARÇO
Premiar os melhores competidores na área campeira e do esporte entre as 30 (Trinta) Regiões Tradicionalistas.
TAÇA INTEGRAÇÃO E/OU RBS/TV DE FUTSAL OU EM NOME DE OUTRA EMPRESA
MARÇO À NOVEMBRO
Participar do campeonato regional de futsal, patrocinado por emissoras de rádio, RBS/TV ou por empresas da cidade de Santa Maria (RS) ou região, juntamente com outras entidades, com equipes designadas ou formadas pelo CMD, ou sob sua supervisão, buscando oportunizar aos atletas locais participarem de disputas, na modalidade, fora dos limites do Município, numa integração e confraternização esportes sadiamente, bem como a integração entre as equipes e/ou escolas da região. Podendo haver a realização das duas disputas.
JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL - JIRGS
MARÇO À DEZEMBRO
Participar de diversos modalidades esportivas, individuais ou coletivas, selecionadas ou designadas pelo CMD ou por este supervisionado, dando ênfase a participação do estudante, cujo evento é patrocinado pela Secretaria de Desporto do Estado, buscando a participação, difusão e integração dos atletas locais em disputas de nível estadual.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS
MARÇO À DEZEMBRO
Integrar as comunidades do Município, e dos aficcionados deste esporte, buscando proporcionar lazer entre eles, assim como a saudável disputa
CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL E/OU JOGOS ESTUDANTIS MATENSES, REGIONAIS, ESTADUAIS OU NACIONAL
MARÇO À DEZEMBRO
Organizados pelo Comercial Matense Esporte Clube e/ou CMD, AMF, Escolas ou qualquer outra entidade, oficial ou particular, que envolvam a classe estudantil, na busca de se desenvolver a prática de esportes, sadiamente, bem como a integração entre as equipes e/ou escolas da região, Estado ou da União. assim como entidades particulares.
DIAS INTERNACIONAL E NACIONAL DA MULHER
MARÇO À ABRIL
Desenvolver promoções diversas em todo o Município, especialmente em Vila Clara, alusivas à Mulher, buscando valorizá-la, esclarecê-la e colocá-la em destaque, no meio da comunidade por sua importância e potencial de desenvolvimento.
FESTA RELIGIOSA E CONGRESSO DA JUVENTUDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
MARÇO/ABRIL
E
OUTUBRO/
NOVEMBRO
Participar da tradicional Festa Religiosidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, da Sede do Município, popular em toda a região do vale do Jaguari, assim como do seu Congresso da Juventude, buscando incentivar a fé do povo, com valorização do jovem, que quer seguir o caminho bom e correto da religião, na certeza que o futuro do Município, por isto, estará amparado em pessoas de bem.
FESTA JUNINA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA CLARA
JUNHO
Festa junina promovida pela Associação de Moradores da Comunidade de Vila Clara.
BAILE DO ARROZ
JUNHO/JULHO OU AGOSTO
Realizar ou auxiliar na realização do evento "Baile do Arroz", cujo vem sendo levado a efeito há bem mais de 10 (dez) anos, sendo que o mesmo foi criado por ser a cultura muito desenvolvida em nosso Município, gerando riqueza e emprego.
FEIRA DO ARTESANATO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DE SERVIÇOS, DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, COLONIAIS E OUTROS (FESCIMA)
ABRIL À OUTUBRO
Oportunizar os pequenos produtores rurais, artesãos, comerciantes, industriais e de serviços, a exposição, divulgação e comercialização de seus produtos e serviços, bem como incentivando os a continuarem com tais atividades, que são de muita importância ao Município. Inclusive participando, em parceria com outras entidades locais, regionais ou estaduais, através de Feiras, Festas e outras modalidades, notadamente com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Mata.
SEMANA DO MUNICÍPIO
JUNHO
Despertar, na comunidade, o amor à terra natal, através de atividades variadas como palestras, mostras artesanais, feiras, atividades artísticas e culturais, shows, exposições, realização de concursos e outras atividades afins, assim como homenagens, inclusive póstumas, aos nossos antecessores que fizeram parte de nossa história, com entrega ou não de títulos.
FESTA DE SANTO ANTÔNIO
JUNHO
Participar e colaborar, juntamente com a comunidade religiosa Católica, da Festa em Homenagem ao Santo Padroeiro do Município, havendo grande afluência de visitantes da região no evento.
CANCELA ABERTA DA TRADIÇÃO
JULHO À SETEMBRO
Juntamente com o CTG Cancela da Tradição, desta cidade, integrar todos os simpatizantes da música, trova, poesia e outras modalidades afins, dentro de todas as linhas e tendências, especialmente abrindo espaço amador aos mais jovens, como forma de incentivar e difundir a prática da arte e da cultura, além do em âmbito Municipal e Regional.
FESTAS RELIGIOSAS E COMEMORAÇÃO DO DIA DO COLONO
JULHO
Na localidade de São Xavier ou em outras Capelas, buscando homenagear a classe produtora rural do Município e apoiá-los na fé.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
MARÇO À JUNHO
Oportunizar a participação das comunidades, através de suas equipes, entregando-as esportivamente, bem como lhes proporcionar lazer e os incentivando a permanecerem no meio em que vivem valorizando-os como pessoa e atletas, a fim de não buscarem os centros urbanos para participarem destes eventos desportivos.
ROMARIA SANTA CLARA
AGOSTO
Colaborar na Romaria de Santa Clara, levada a efeito, anualmente, no Cerrito, junto a Sede do 2º Distrito de Vila Clara, incentivando a fé da população e, por consequência o turismo no Município.
ENCONTRO DE JOVENS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
AGOSTO
A
DEZEMBRO
Promover e incentivar o encontro de jovens na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
OLÍMPIADAS RURAIS
AGOSTO Á DEZEMBRO
Promover, ou colaborar com entidades promotoras, disputas esportivas, sociais, culturais, educacionais, no meio rural, incentivando e valorizando a participação, especialmente dos jovens, integrando as comunidades e, principalmente, buscando a permanência do homem no seu habitat que é o campo, evitando o êxodo para a cidade.
DISTRIBUIÇÃO E CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA REGIONAL - PROMOÇÃO 10ª REGIÃO TRADICIONALISTA E A CIDADE ESCOLHIDA EM ENCONTRO REGIONAL DE PATRÕES PARA SEDIAR A DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA CHAMA CRIOULA
AGOSTO A SETEMBRO
Participar da Cerimônia Oficial de distribuição da Chama Crioula Regional e conduzir a mesma até o município de Mata para as atividades da Semana Farroupilha Municipal.
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (SINDICATO RURAL DE MATA - RS)
SETEMBRO
Busca proporcionar uma comercialização de produtos vegetais e animais, produzidos nos Município, bem como divulgar o potencial local de produção nas áreas e, por conseguinte, oferecer maior renda aos produtores rurais com a venda de produtos de melhor qualidade. Sua realização está prevista para o Setembro, e promovida pelo Sindicato Rural e entidades convidadas.
SEMANA DA PÁTRIA
SETEMBRO
Despertar o civismo, especialmente no jovem, através de atividades cívicas, culturais, educacionais, desportivas e recreativas, como forma de aproximar as pessoas através do apelo de amor a nossa Pátria e que dela somos parte e compromissados.
SEMANA FARROUPILHA
SETEMBRO
Integrar as entidades representativas do Rio Grande do Sul, existentes no Município e na região, no intuito de manter, ou resgatar os valores históricos e culturais de nosso Estado, desenvolvendo atividades como cavalgadas, desfiles, palestras, shows, mostras artísticas - culturais, e outras atividades afins, buscando parceria na realização com entidades tradicionalistas do Município, especialmente o CTG Cancela da Tradição.
FESTIVAL TRADICIONALISTA
OUTUBRO
Promoção desenvolvida pela Associação Cultural e Tradicionalista de Mata, que busca incentivar e desenvolver a música, a poesia e a trova, em âmbito estadual, proporcionando disputa e lazer aos participantes e comunidade, buscando desenvolver nosso potencial turístico e econômico, assim como a divulgação do Município pelo expressivo número de participantes e assistentes.
KERBFEST
OUTUBRO À NOVEMBRO
Despertar a confraternização e o lazer entre as origens étnicas do Município e Região, principalmente a alemã, através de diversas atividades como bailes, mostras e vendas comerciais, artesanais, industriais e, também preservar e resgatar nossas origens e sua realização, cujo evento está prevista para o mês de Outubro.
FECARS REGIONAL - FESTA CAMPEIRA REGIONAL PROMOVIDA PELA 10ª REGIÃO TRADICIONALISTA
OUTUBRO À NOVEMBRO
Selecionar entre os 11 municípios da 10ª Região Tradicionalista as pessoas que participaram da equipe da 10ª RT nas modalidades Campeiras e de Esportes na FECARS ESTADUAL.
DIA DO TALENTO
OUTUBRO
Proporcionar, aos educandos do Município, independente de Escolas Municipais ou estaduais e Grau de Ensino, oportunidade para que exponham suas potencialidades e talentos, em sentido amplo de atividades, à comunidade local e regional. Também incentivar a integração regional com outros educandários de Ensino.
ENCONTRO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE
OUTUBRO
Diante da degradação mundial do Meio Ambiente, se busca auxiliar a população local e regional a fim de que se crie uma conscientização sobre a responsabilidade de todos, notadamente nossos jovens, em preservar a natureza e criar alternativas de melhorá-la, para que possamos Ter um futuro de melhor qualidade neste aspecto.
FESTA DE SANTA TEREZINHA
OUTUBRO
Participar e colaborar, juntamente com a comunidade religiosa católica, realizada pela juventude da Igreja, buscando integrar os jovens na fé e na solidariedade na responsabilidade, principalmente nos eventos da sua comunidade.
ROMARIA SANTA MADRE PAULINA
AGOSTO À DEZEMBRO
Mais uma opção de fé ao povo matense, com visitação ao Santuário, bem como pode se tornar mais uma alternativa ara o desenvolvimento do turismo local.
BAILE DO CHOPP
OUTUBRO À DEZEMBRO
Oportunizar, à comunidade matense e regional, mais uma fonte de lazer, mas sempre voltada à divulgação de nosso potencial turístico.
ENCONTRO DE MOTOCICLISMO E TRILHA
ANO TODO
Propiciar integração entre o Município de Mata e região, praticar um esporte junto a natureza integrando zona rural com urbana, em contato com pontos turísticos que a natureza generosamente agraciou o Município de Mata, sua realização, neste ano.
CONGRESSO REGIONAL DE JOVENS LUTERANOS
NOVEMBRO
Participar e colaborar com o evento, buscando reforçar a religiosidade e integrar os jovens de toda a região, a fim de que possamos Ter uma perspectiva de futuro com mais produtividade, caráter e desenvolvimento.
ENTREVERO DA CANÇÃO
DEZEMBRO
Juntamente com a SER Clarense, de Vila Clara, 20 Distrito, integrar os simpatizantes pela arte musical, trova, poesia, instrumental, dentro de todas as linhas e tendências, como forma de lazer e difundir a arte e a cultura no interior do Município.
NATAL NA PRAÇA
DEZEMBRO
Promover, na comunidade, a confraternização natalina, com distribuição de presentes e brinquedos, especialmente às crianças carentes, bem como apresentação de shows, tudo com a presença do Papai Noel.
NATAL EM VILA CLARA
DEZEMBRO
Incentivar promoções natalinas na Sede do 20 Distrito, com a presença do Papai Noel, especialmente as voltadas aos carentes da localidade.
PROMOVER E PARTICIPAR DE CONCURSOS DE BELEZA OU OUTROS CONCURSOS
ANO TODO
Promover eventos de escolha e/ou Concurso de Beleza ou outros concursos, bem como participar daqueles que; realiza-se no Município, região, Estado ou País, como exemplo "Garota Verão", promovido pela RBS TV e "Embaixatriz do Turismo", como forma de divulgar nosso potencial turístico, bem como oportunizar a participação das pessoas neste tipo de promoção.
PARTICIPAÇÃO EM DISPUTAS OFICIAIS DE CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL
ANO TODO
Visa a participação em Campeonatos promovidos pela Federação Gaúcha de Futsal FGF, independente de ser séries Ouro, Prata e Bronze, com equipes que representam diretamente o Município, ou em parceria com Associações Desportivas particulares. Este evento, além do salutar lazer a população, também busca incentivar a prática deste esporte, principalmente entre os jovens, afastando-os de desvios de condutas que possam ocorrer, assim como se proporcionará a divulgação do Município em todas as suas potencialidades, na tentativa de melhorar a arrecadação municipal com este produto.
FESTAS RELIGIOSAS
ANO TODO
Busca manter, ampliar e reviver a fé de todos os matenses, mantendo uma integração sadia entre todas as religiões e comunidades da cidade e do interior do Município, prestando apoio e, se for o caso, auxiliando as mesmas. Festas estas realizadas em todas as Igrejas e Capelas de todas as religiões estabelecidas em Mata.
CAMPEONATOS E/OU TORNEIOS DE FUTSAL, FUTEBOL SETE E FUTEBOL ONZE
ANO TODO
Participar de equipes dirigidas ou designadas pelo CMD, bem como realizar ou patrocinar os mesmos, a fim de proporcionar a prática de esporte à população.
REALIZAR, OU EM PARCERIA, SHOWS EM DATAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO
ANO TODO
Quando houver alguma data importante, a ser comemorada no Município, a fim de proporcionar momentos de lazer, diversão e entretenimento, realizar Shows musicais, teatrais e outros, independente da cobrança de ingressos ou não.
COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO JOGO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ
ANO TODO
A comunidade de São, além de possuir habitantes de várias origens étnicas, com certa predominância da italiana, faz do meio rural o seu sustento básico, contribuindo para o desenvolvimento do Município, tanto nas atividades produtivas, como nas de lazer. Entre estas está as comemorações da sua primeira disputa de Futebol 11. Por este motivo, anualmente, realizam várias atividades, principalmente esportivas, a fim de marcar a data e confraternizar com as demais localidades.
DOMINGUEIRAS
  O Grupo Raízes de Pedra, da 3ª Idade, promovem várias Domingueiras, a fim de confraternizarem com outros Grupos da região e do Estado.
RODEIOS CRIOULOS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS
ANO TODO
Juntamente com o CTG Cancela da Tradição e entidades Tradicionalistas do Município ou Intermunicipais, busca promover e difundir o Tradicionalismo, através de provas campeiras, apresentações artísticos culturais, shows, com a participação de entidades congêneres. Premiar vencedores e outras despesas afins.
PROMOÇÃO EM BENEFÍCIO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE MATA
ANO TODO
Participar e colaborar com o Hospital de Caridade promovendo ações que possibilitem o funcionamento do mesmo e o bom atendimento à população.
PAPAI NOEL DO DNA
DEZEMBRO
Promovida por voluntários para as crianças, promovendo a confraternização natalina com distribuição de presentes e brinquedos, bem como apresentação de shows, tudo com a presença do Papai Noel.
PASSEIO NÁUTICO
ANO TODO
Reforçar, no ser humano, a consciência ecológica, notadamente em fontes de água, assim como, além da realização de tarefas de coletas de lixo nestes locais, mais uma fonte de lazer aos adeptos desta prática.
FESTIVAL GASTRONÔMICO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL
ANO TODO
Promover e incentivar a integração de culturas por meio da gastronomia, proporcionando atrativos e destaque aos diversos costumes de uma dada região nomeadamente as confecções de alimentos.
BAILE COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO CLUBE MATENSE
MARÇO OU ABRIL
Promovido pelo Grêmio Recreativo e Esportivo Matense em comemoração ao seu aniversário.
DIA DO FECHAMENTO
UMA VEZ AO MÊS
Promover e incentivar o entretenimento, comércio e lazer e encontro dos munícipes uma vez ao mês no largo da estação férrea.


Nota: (Este texto não substitui o original)








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